Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Promotor poderá tirar herança de assassino

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Presidiários recebem liberdade condicional

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio

Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade.

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira

A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Acusado de feminicídio por estrangulamento é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer  em liberdade.

Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge

Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau.

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Tribunal mantém condenação de homem pela morte da ex-namorada

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.